Privacy Policy

Informação sobre o tratamento de dados pessoais

Na Pearls Of Portugal a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus clientes e demais titulares de dados pessoais são fundamentais.

Saiba como tratamos os seus dados, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contato com a responsável pelo tratamento para exercer os seus direitos.

O acesso e utilização do website, bem como a subscrição dos serviços e produtos que este disponibiliza implicam a concordância, aceitação e vinculação dos utilizadores à presente política de privacidade e proteção de dados.

Responsável pelo tratamento

Compete à Pearls Of Portugal, enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus Utilizadores / Clientes, determinar as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais.

Qualquer dúvida ou questão em relação ao tratamento dos dados deverá ser solicitada através do correio eletrónico .

Licitude do tratamento, finalidade e fundamento jurídico

Para os efeitos da presente política de privacidade e proteção de dados, deverá entender-se por dados pessoais a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, sendo identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador como, por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

A Pearls Of Portugal assume perante os seus Utilizadores / Clientes que os seus dados pessoais serão objeto de um tratamento lícito, leal e transparente, sendo que apenas recolhe e trata os dados pessoais necessários para lhes prestar um serviço de qualidade o mais personalizado possível, enquanto mediadora imobiliária, concretamente nas seguintes situações:

Para gerar estatísticas de uso;
Para melhorar e desenvolver este website;
Para lhe fornecer serviços de mediação imobiliária;
Para lhe responder a pedidos e mensagens suas;
Para lhe enviar a nossa newsletter, se a tiver subscrito;
Para criar oportunidades de negócio;
Para analisar os seus dados de forma agregada com o objetivo de analisar o negócio;
Execução de um contrato celebrado consigo ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido;
Para cumprimento de obrigações legais e fiscais a que a Pearls Of Portugal está sujeita;
Quando tenha dado o seu consentimento prévio e expresso.

Para a execução das referidas modalidades, dependendo de qual se aplicar, a Pearls Of Portugal recolhe as seguintes informações:

Informações de nome, número de telefone e / ou endereço eletrónico;
Informação que nos submeter ao usar os formulários de contato disponíveis neste site;
Informações comerciais, nomeadamente, interesses pessoais, gostos, preferências, etc;
Informações relativamente ao estado civil, dados do cônjuge, contribuinte fiscal, dados de identificação civil, naturalidade, nacionalidade, bem como todos os dados necessários para a celebração de contratos;
Informações patrimoniais, quando aplicável no caso de cliente vendedor.

A Pearls Of Portugal para além de recolher dados pessoais, através do seu website, também o poderá fazer através de contato de correio eletrónico geral, ou através de qualquer correio eletrónico de um seu colaborador, contato telefónico, pessoalmente nas suas instalações físicas, e ainda poderá realizar visitas aos imóveis do Utilizador / Cliente com o objetivo de recolher informações com vista à angariação do referido imóvel.

Consentimento

Ao enviarem os seus dados pessoais através do website, os utilizadores expressamente declaram concordar e aceitar os termos da presente política de privacidade e proteção de dados no que concerne aos seus dados pessoais, nomeadamente quanto à recolha, utilização, tratamento e transmissão dos mesmos.

A transmissão de quaisquer dados pessoais é facultativa, embora por vezes necessária para permitir determinadas funcionalidades do website, nomeadamente o pedido suplementar de informações / esclarecimentos sobre determinado produto.

Assim que se torne um cliente da Pearls Of Portugal, enquanto vendedor, através da celebração de um contrato de mediação imobiliária, ou enquanto potencial comprador, na medida em que se dirigiu voluntariamente a nós de forma a solicitar informações para compra de bens imóveis, seja pessoalmente na loja física, seja por contato telefónico, através do website no formulário de pedido de informações, seja através de correio eletrónico, presta desde já o seu consentimento, na medida em que aceita esta política de privacidade, para o tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing / publicidade, de forma a que a Pearls Of Portugal possa entrar em contato consigo, para lhe apresentar oportunidades de negócio / produtos que vão de encontro com as suas preferências ou localização.

Recolha, utilização, e destinatários dos dados pessoais

Ao aceder ao site, nomeadamente ao pretender que lhe seja apresentada uma proposta / informações adicionais sobre um produto, ou proposta de contrato de mediação imobiliária, poderão ser solicitados ao Utilizador / Cliente determinados dados pessoais, necessários a essa mesma finalidade.

Assim, nos termos da presente política de privacidade e proteção de dados, o Utilizador / Cliente concorda e consente que:

Todos os dados pessoais por si facultados sejam integrados na base de dados propriedade da Pearls Of Portugal;
Os dados pessoais transmitidos sejam utilizados para efeitos de marketing (direto ou não) ou para quaisquer outras iniciativas cuja finalidade seja a divulgação, promoção ou comercialização da venda de produtos e serviços, através de correio eletrónico, SMS, correio registado, newsletters. Caso o Utilizador / Cliente não consinta que os seus dados pessoais sejam utilizados para os fins mencionados, após o pedido de informação poderá, a qualquer momento, efetuar o seu cancelamento, mediante comunicação à Pearls Of Portugal através do correio eletrónico supra indicado;
A que a Pearls Of Portugal trate informaticamente todos os dados pessoais facultados pelo Utilizador / Cliente;
A utilização do website, o envio de dados pessoais à Pearls Of Portugal ou a subscrição de serviços ou produtos disponibilizados pela mesma implicam a aceitação do Utilizador / Cliente dos termos da presente política de privacidade e proteção de dados pessoais tal como descritos.

Na Pearls Of Portugal, a sua informação só pode ser acedida por um representante (trabalhador / prestador de serviço) da mesma, utilizando o nome de utilizador e password.

Quais os seus direitos e como pode exercê-los?

Direito de Acesso

O titular dos dados tem, mediante solicitação expressa, o direito de obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e às seguintes informações:

As finalidades do tratamento dos dados;
As categorias dos dados pessoais em questão;
Os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados;
Se for possível, o prazo previsto de conservação dos dados pessoais, ou, se não for possível, os critérios usados para fixar esse prazo;
A existência do direito de solicitar ao responsável pelo tratamento a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos dados pessoais no que diz respeito ao titular dos dados, ou do direito de se opor a esse tratamento;
O direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo;
Se os dados não tiverem sido recolhidos junto do titular, as informações disponíveis sobre a origem desses dados;
A existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis e, pelo menos nesses casos, informações úteis relativas à lógica subjacente, bem como a importância e as consequências previstas de tal tratamento para o titular dos dados.

Quando exista solicitação por parte do Utilizador / Cliente, o responsável pelo tratamento fornece uma cópia dos dados pessoais em fase de tratamento. Para fornecer outras cópias solicitadas pelo titular dos dados, o responsável pelo tratamento pode exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos, que no caso da Pearls Of Portugal será de € 0,50 (0,50 cêntimos), por cada página.

Se o titular dos dados apresentar o pedido por meios eletrónicos, e salvo pedido em contrário do titular dos dados, a informação é fornecida num formato eletrónico de uso corrente.

Direito de Retificação

O titular dos dados tem o direito de obter, sem demora injustificada, do responsável pelo tratamento, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. Tendo em conta as finalidades do tratamento, o titular dos dados tem direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.

Direito de Apagamento / Esquecimento

O titular dos dados tem ainda o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, e este tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique um dos seguintes motivos:

Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
Nos casos em que a licitude do tratamento se baseia no consentimento, o titular o retirar, e não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
O titular opõe-se ao tratamento nos termos legais, não existindo interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
Os dados pessoais foram tratados ilicitamente;
Os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica decorrente do direito da União ou de um Estado-Membro a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
Os dados pessoais foram recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade da informação às crianças.

Quando o responsável pelo tratamento tiver tornado públicos os dados pessoais e for obrigado a apagá-los nos termos supra descritos, tomará as medidas que forem razoáveis, incluindo de caráter técnico, tendo em consideração a tecnologia disponível e os custos da sua aplicação, para informar os responsáveis pelo tratamento efetivo dos dados pessoais de que o titular dos dados lhes solicitou o apagamento das ligações para esses dados pessoais, bem como das cópias ou reproduções dos mesmos.

Todo o disposto nesta Política de Privacidade e de Proteção de Dados não se aplicará na medida em que o tratamento se revele necessário:

Ao exercício da liberdade de expressão e de informação;
Ao cumprimento de uma obrigação legal que exija o tratamento prevista pelo direito da União ou de um Estado-Membro a que o responsável esteja sujeito, ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que esteja investido o responsável pelo tratamento;
Por motivos de interesse público no domínio da saúde pública, nos termos legais;
Para fins de arquivo de interesse público, para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, nos termos legais, na medida em que o direito referido seja suscetível de tornar impossível ou prejudicar gravemente a obtenção dos objetivos desse tratamento;
Para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

O responsável pelo tratamento comunica a cada destinatário a quem os dados pessoais tenham sido transmitidos qualquer retificação ou apagamento dos dados pessoais ou limitação do tratamento a que se tenha procedido, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado. Se o titular dos dados o solicitar, o responsável pelo tratamento fornece-lhe informações sobre os referidos destinatários.

Direito à Limitação do Tratamento

O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento, se se aplicar uma das seguintes situações:

Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exatidão;
O tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
O responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
Se tiver oposto ao tratamento nos termos legais, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Quando o tratamento tiver sido limitado nos termos descritos, os dados pessoais só podem, à exceção da conservação, ser objeto de tratamento com o consentimento do titular, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, de defesa dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos ponderosos de interesse público da União ou de um Estado-Membro.

O titular que tiver obtido a limitação do tratamento nos termos supra referidos é informado pelo responsável pelo tratamento antes de ser anulada a limitação ao referido tratamento.

Direito de Portabilidade dos Dados Pessoais

O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir, se:

O tratamento se basear no consentimento dado, ou num contrato;
O tratamento for realizado por meios automatizados.

Ao exercer o seu direito de portabilidade dos dados nos termos mencionados, o titular dos dados tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.

O exercício do direito à portabilidade dos dados aplica-se sem prejuízo do direito ao apagamento dos dados ("direito a ser esquecido").

O direito à portabilidade dos dados não prejudica os direitos e as liberdades de terceiros.

Direito de Oposição

O titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito e cuja base legal para o mesmo seja o consentimento prestado, incluindo a definição de perfis com base nessas disposições.

O responsável pelo tratamento cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercialização direta.

Caso o titular dos dados se oponha ao tratamento para efeitos de comercialização direta, os dados pessoais deixam de ser tratados para esse fim.

Direito a Retirar o seu Consentimento

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Pearls Of Portugal, está sujeita.

Direito de Apresentar Reclamações junto da Autoridade de Controlo

Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, designadamente europeia e nacional, tem também o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo.

O titular dos dados pessoais poderá exercer os seus direitos através das seguintes formas:

Correio eletrónico: ;
Pessoalmente, dirigindo-se às instalações mais próximas;
Carta, dirigida à Pearls Of Portugal e enviada para a sede sita na Rua de Camões 218 1. Andar, Sala 2, 4000-138 Porto.

Alterações à política de privacidade e proteção de dados

A Pearls Of Portugal reserva o direito de alterar a presente política de privacidade e proteção de dados, de acordo com eventuais alterações tecnológicas, legais, ou necessidades dos seus Utilizadores / Clientes. No caso de existir qualquer alteração à presente política de privacidade e proteção de dados, comunicará a mesma aos seus Utilizadores / Clientes através da sua publicação no website e / ou através de notificação por email, caso as referidas alterações consubstanciem modificações significativas e relevantes, com impacto nos interesses dos Utilizadores / Clientes da mesma.

Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais serão guardados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para as finalidades para as quais foram tratados, e melhor descritas na presente política de privacidade e proteção de dados. Nos casos em que a transmissão dos dados pessoais assenta numa base contratual, o prazo de conservação de referência corresponderá ao prazo de prescrição das obrigações contratuais. Não obstante, os dados poderão ser retidos/conservados por um período de tempo mais longo, caso seja necessário ou permitido por lei.

Se subscreveu a nossa newsletter, vamos manter o seu endereço de email até proceder ao cancelamento da mesma.

Legislação aplicável

A presente política de privacidade e proteção de dados obedece integralmente ao disposto na Lei de Proteção de Dados Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, e posteriores alterações, bem como, o Regulamento Geral de Proteção de Dados – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, e deverá ser interpretada e integrada e preenchidas integradas quaisquer lacunas nos termos do disposto nos referidos diplomas.

Contate-nos.

Caso tenha alguma dúvida ou pretenda algum esclarecimento adicional sobre o tratamento dos seus dados pode contatar-nos pelo email .

Obrigado por ler a nossa Política de Privacidade.